FAQ - Contrato de Parceria entre PEARSON e GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

1. Qual é o objetivo do contrato?

O objetivo do contrato é estabelecer uma parceria entre a Pearson e o Governo do Distrito Federal para oferecer cursos de idiomas aos servidores do GDF e seus familiares com preços especiais e bolsas de estudo.

2. Quem pode se beneficiar desta parceria?

Os beneficiários incluem servidores efetivos, efetivos aposentados, comissionados, temporários, de confiança e terceirizados do GDF, seus cônjuges, dependentes e familiares até 2º grau.

3. Quais são os benefícios oferecidos?

Preço especial parcelado em 12 vezes para cursos de idiomas conforme a tabela de preços do ANEXO II.

4. Como faço para me cadastrar e obter os benefícios?

Os beneficiários devem se cadastrar no Portal do Convênio da parceria, acessando o link fornecido pelo parceiro e seguir as instruções para matrícula na unidade franqueada escolhida.

5. Quais documentos são necessários para obter os benefícios?

• Servidores do GDF: identidade funcional e/ou contracheque até 90 dias.
• Cônjuges, dependentes e familiares até 2º grau: documento de identidade, identidade funcional do servidor e documento que comprove o grau de parentesco.

6. Quem são familiares até 2º grau?

Os parentes de primeiro grau são: pai, mãe e filhos. 
Também integram esta categoria os parentes de primeiro grau por afinidade. São eles: padrasto, madrasta, enteados, genro, nora, sogro e sogra. 
 
Em segundo grau, são considerados parentes diretos avôs, avós, netos e irmãos. Os parentes em segundo grau por afinidade são: avôs e avós do cônjuge e cunhados.
 
Obs: Não são parentes até 2º grau: noiva, vizinho, amigo próximo, e outros que não comprovação de grau de parentesco.

7. Quais são as condições da parceria?

• Curso será parcelado em 12 parcelas.
• Taxa de matrícula conforme critério e condições da unidade.
• O benefício é válido por 12 meses a partir do início do curso.
• O benefício não é cumulativo com outras parcerias ou promoções.
• O benefício é apenas para novos alunos e rematrículas, não sendo aplicável para servidores/beneficiários já alunos com contrato vigente.

8. Quais idiomas e quais níveis serão válidos?

Todos os idiomas e todos os níveis conforme disponibilidade e regras da unidade franqueada escolhida.

9. Como são realizadas as matrículas?

• Modalidade online: Após cadastro, o ContactCenter da Pearson contata o beneficiário para divulgar turmas e efetuar a pré-matrícula.
• Modalidade presencial: Após cadastro, um voucher com validade de 7 dias é enviado por e-mail para matrícula na unidade franqueada escolhida.

10. Quem é responsável pelo pagamento dos cursos?

Os beneficiários são individualmente responsáveis pelos pagamentos diretamente à unidade franqueada com a qual firmaram o contrato.

11. O que acontece em caso de inadimplência?

A Pearson e o Parceiro não têm responsabilidade por inadimplência dos beneficiários. A unidade franqueada é responsável por cobrar os pagamentos.

12. Qual é a vigência do contrato?

O contrato vigora por 12 meses a partir da data de assinatura, podendo ser renovado por termo aditivo.

13. Existe alguma política anticorrupção?

Sim, as partes devem cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas a suborno, corrupção e assuntos relacionados, e seguir o Código de Conduta de Parceiros de Negócios da Pearson.

14. Qual é o foro para resolver controvérsias?

O foro eleito é a Circunscrição Judiciária de Brasília, Distrito Federal.

Anexo II